Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.919, de 11 de dezembro de 2015 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PEDAL ECOLÓGICO NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.919, de 11 de dezembro de 2015 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PEDAL ECOLÓGICO NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.918, de 11 de dezembro de 2015 |
DENOMINA JOSÉ CASTELO CIDRÃO A CE - 187, NO TRECHO QUE LIGA BARRA AO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.918, de 11 de dezembro de 2015 |
DENOMINA JOSÉ CASTELO CIDRÃO A CE - 187, NO TRECHO QUE LIGA BARRA AO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.917, de 11 de dezembro de 2015 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL E ESPORTIVO RENATO PESSOA DE AGUIAR - ICERPA.
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| Lei nº 15.917, de 11 de dezembro de 2015 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL E ESPORTIVO RENATO PESSOA DE AGUIAR - ICERPA.
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| Lei nº 15.916, de 11 de dezembro de 2015 |
DENOMINA ÁLVARO BATISTA DE LUCENA O TRECHO QUE LIGA A CE-470 AO DISTRITO DE PALESTINA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS.
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| Lei nº 15.916, de 11 de dezembro de 2015 |
DENOMINA ÁLVARO BATISTA DE LUCENA O TRECHO QUE LIGA A CE-470 AO DISTRITO DE PALESTINA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS.
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| Lei nº 15.915, de 11 de dezembro de 2015 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO JOVEM EVANGÉLICO, A SER PROMOVIDO, ANUALMENTE, NO DIA 30 DE MARÇO.
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| Lei nº 15.915, de 11 de dezembro de 2015 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO JOVEM EVANGÉLICO, A SER PROMOVIDO, ANUALMENTE, NO DIA 30 DE MARÇO.
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