Normas Jurídicas sem Textos Articulados
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de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.914, de 11 de dezembro de 2015 |
INSTITUI O DIA DE VALORIZAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO.
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| Lei nº 15.914, de 11 de dezembro de 2015 |
INSTITUI O DIA DE VALORIZAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO.
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| Lei nº 15.913, de 11 de dezembro de 2015 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CEDER GRATUITAMENTE O USO DE BEM IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA FINS DE MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DA LOCALIZAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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| Lei nº 15.912, de 11 de dezembro de 2015 |
INSTITUI O FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.911, de 11 de dezembro de 2015 |
INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.910, de 11 de dezembro de 2015 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.909, de 11 de dezembro de 2015 |
ALTERA A LEI Nº 13.991, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2007.
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| Lei nº 15.908, de 11 de dezembro de 2015 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E PERMANENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.907, de 11 de dezembro de 2015 |
ALTERA A LEI Nº 12.066, DE 13 DE JANEIRO DE 1993.
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| Lei nº 15.906, de 11 de dezembro de 2015 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA AS PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 15.674, DE 31 DE JULHO DE 2014 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015).
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