Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.896, de 30 de novembro de 2015 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO JUIZ FEDERAL ALCIDES SALDANHA LIMA.
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| Lei nº 15.896, de 30 de novembro de 2015 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO JUIZ FEDERAL ALCIDES SALDANHA LIMA.
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| Lei nº 15.895, de 30 de novembro de 2015 |
INCLUI A DISCIPLINA “CONHECIMENTO E ESTUDO DOS AUTORES CEARENSES” NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MANTIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.894, de 30 de novembro de 2015 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIO PARA A PESSOA JURÍDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA.
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| Lei nº 15.893, de 27 de novembro de 2015 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE ACERCA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA.
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| Lei nº 15.892, de 27 de novembro de 2015 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE ACERCA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.
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| Lei nº 15.891, de 18 de novembro de 2015 |
INSTITUI O DIA 4 DE OUTUBRO COMO O DIA DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.891, de 18 de novembro de 2015 |
INSTITUI O DIA 4 DE OUTUBRO COMO O DIA DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.890, de 18 de novembro de 2015 |
DENOMINA JOSÉ VIDAL ALVES A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.
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| Lei nº 15.890, de 18 de novembro de 2015 |
DENOMINA JOSÉ VIDAL ALVES A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.
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