Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.879, de 04 de novembro de 2015 |
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 15.325, DE 2 DE ABRIL DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES.
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| Lei nº 15.878, de 29 de outubro de 2015 |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTA ÚNICA DE DEPÓSITOS SOB AVISO À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA.
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| Lei nº 15.877, de 20 de outubro de 2015 |
DENOMINA ANTÔNIO GONÇALVES PRIMO O TRECHO DA CE-288, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE AURORA À RODOVIA PADRE CÍCERO, NA LOCALIDADE SÍTIO FORQUILHA, NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇÚ.
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| Lei nº 15.877, de 20 de outubro de 2015 |
DENOMINA ANTÔNIO GONÇALVES PRIMO O TRECHO DA CE-288, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE AURORA À RODOVIA PADRE CÍCERO, NA LOCALIDADE SÍTIO FORQUILHA, NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇÚ.
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| Lei nº 15.876, de 20 de outubro de 2015 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IDESQ.
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| Lei nº 15.876, de 20 de outubro de 2015 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IDESQ.
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| Lei nº 15.875, de 20 de outubro de 2015 |
DENOMINA EVALDO HOLANDA MAIA A AVENIDA DO CONTORNO LESTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
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| Lei nº 15.875, de 20 de outubro de 2015 |
DENOMINA EVALDO HOLANDA MAIA A AVENIDA DO CONTORNO LESTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
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| Lei nº 15.874, de 20 de outubro de 2015 |
FICA DENOMINADA DEPUTADO ERASMO RODOVALHO DE ALENCAR A UNIDADE DE CIRCUNSCRIÇÃO DE TRÂNSITO – CIRETRAN, NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
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| Lei nº 15.874, de 20 de outubro de 2015 |
FICA DENOMINADA DEPUTADO ERASMO RODOVALHO DE ALENCAR A UNIDADE DE CIRCUNSCRIÇÃO DE TRÂNSITO – CIRETRAN, NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
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