Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.873, de 20 de outubro de 2015 |
INSTITUI, NO MÊS DE MAIO, A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO DENOMINADA, MUNDIALMENTE, "MAIO AMARELO”.
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| Lei nº 15.873, de 20 de outubro de 2015 |
INSTITUI, NO MÊS DE MAIO, A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO DENOMINADA, MUNDIALMENTE, "MAIO AMARELO”.
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| Lei nº 15.872, de 20 de outubro de 2015 |
DENOMINA IZAÚ FERREIRA MAIA A CE-123, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ AO MUNICÍPIO DE RUSSAS.
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| Lei nº 15.872, de 20 de outubro de 2015 |
DENOMINA IZAÚ FERREIRA MAIA A CE-123, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ AO MUNICÍPIO DE RUSSAS.
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| Lei nº 15.871, de 20 de outubro de 2015 |
DENOMINA JOÃO ARRUDA RIBEIRO O ELEVADO SOBRE A AVENIDA MAESTRO LISBOA.
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| Lei nº 15.871, de 20 de outubro de 2015 |
DENOMINA JOÃO ARRUDA RIBEIRO O ELEVADO SOBRE A AVENIDA MAESTRO LISBOA.
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| Lei nº 15.870, de 20 de outubro de 2015 |
DENOMINA PROFESSOR JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA A ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE BARRO.
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| Lei nº 15.870, de 20 de outubro de 2015 |
DENOMINA PROFESSOR JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA A ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE BARRO.
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| Lei nº 15.869, de 20 de outubro de 2015 |
FICA DENOMINADA JUVENAL DE SOUSA LIMA A CADEIA PÚBILICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.
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| Lei nº 15.869, de 20 de outubro de 2015 |
FICA DENOMINADA JUVENAL DE SOUSA LIMA A CADEIA PÚBILICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.
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