Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.868, de 20 de outubro de 2015 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À SENHORA ELFRIEDE REINHILDE LIMA.
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| Lei nº 15.868, de 20 de outubro de 2015 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À SENHORA ELFRIEDE REINHILDE LIMA.
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| Lei nº 15.867, de 20 de outubro de 2015 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 15.838, DE 27 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO.
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| Lei nº 15.866, de 20 de outubro de 2015 |
DENOMINA JAIME LAURINDO DA SILVA O TRECHO DA RODOVIA CE-187, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BARROQUINHA AO DISTRITO DE CHAPADA E SR. PEDRO VERAS O TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE CHAPADA ATÉ O DISTRITO DE BITUPITÁ.
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| Lei nº 15.866, de 20 de outubro de 2015 |
DENOMINA JAIME LAURINDO DA SILVA O TRECHO DA RODOVIA CE-187, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BARROQUINHA AO DISTRITO DE CHAPADA E SR. PEDRO VERAS O TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE CHAPADA ATÉ O DISTRITO DE BITUPITÁ.
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| Lei nº 15.865, de 20 de outubro de 2015 |
ALTERA O ART. 15 DA LEI ESTADUAL Nº 12.781, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.
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| Lei nº 15.864, de 20 de outubro de 2015 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 10.367, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO CEARÁ – FDI.
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| Lei nº 15.863, de 13 de outubro de 2015 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE ACERCA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.
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| Lei nº 15.862, de 24 de setembro de 2015 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RESTAURAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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| Lei nº 15.862, de 24 de setembro de 2015 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RESTAURAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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