Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 15.854, de 24 de setembro de 2015 |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS REFERENTES A CONTRATOS COM O ESTADO DO CEARÁ NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, APLICANDO-SE A PRESOS EM REGIME SEMIABERTO, ABERTO, EM LIVRAMENTO CONDICIONAL E EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 15.853, de 14 de setembro de 2015 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INCLUSIVA DE FORTALEZA-EXISTIR.
|
| Lei nº 15.853, de 14 de setembro de 2015 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INCLUSIVA DE FORTALEZA-EXISTIR.
|
| Lei nº 15.852, de 14 de setembro de 2015 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PESQUISA EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS, INCLUINDO METEOROLOGIA E SEUS IMPACTOS NOS SETORES DE RECURSOS HÍDRICOS, AGRICULTURA E ENERGIAS.
|
| Lei nº 15.851, de 14 de setembro de 2015 |
CRIA O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CEDI – CE.
|
| Lei nº 15.850, de 14 de setembro de 2015 |
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DE DOMINIALIDADE DO ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DE INTERESSE PÚBLICO.
|
| Lei nº 15.849, de 14 de setembro de 2015 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA AS PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 15.674, DE 31 DE JULHO DE 2014 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015).
|
| Lei nº 15.848, de 08 de setembro de 2015 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO À COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, O IMÓVEL QUE INDICA.
|
| Lei nº 15.847, de 04 de setembro de 2015 |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO E DESTINAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, CONSTRUÍDAS PELO ESTADO DO CEARÁ, PARA FAMÍLIAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
|
| Lei nº 15.846, de 04 de setembro de 2015 |
RECONHECE O MUNICÍPIO DE PACATUBA COMO A CAPITAL DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO.
|