Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.845, de 04 de setembro de 2015 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O CENTRO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA ARQUIDIOCESE DE FORTALEZA – CDPDH.
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| Lei nº 15.844, de 04 de setembro de 2015 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA – CAF.
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| Lei nº 15.843, de 28 de agosto de 2015 |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 15.030, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011.
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| Lei nº 15.842, de 28 de agosto de 2015 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATORRENAIS.
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| Lei nº 15.841, de 28 de agosto de 2015 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO OU PESSOAS FÍSICAS.
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| Lei nº 15.840, de 11 de agosto de 2015 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO CONDUTOR DE AMBULÂNCIA.
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| Lei nº 15.840, de 11 de agosto de 2015 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO CONDUTOR DE AMBULÂNCIA.
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| Lei nº 15.839, de 27 de julho de 2015 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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| Lei nº 15.838, de 27 de julho de 2015 |
Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização e Prestação de Serviço Público.
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| Lei nº 15.837, de 27 de julho de 2015 |
RECONHECE A REGIÃO DOS INHAMUNS COMO PRODUTORA QUALIFICADA DE QUEIJO ARTESANAL.
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