Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.836, de 27 de julho de 2015 |
INSTITUI A CAMINHADA DA PAZ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.835, de 27 de julho de 2015 |
DENOMINA PATATIVA DO ASSARÉ A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO SERRA DE SANTANA, NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ.
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| Lei nº 15.835, de 27 de julho de 2015 |
DENOMINA PATATIVA DO ASSARÉ A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO SERRA DE SANTANA, NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ.
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| Lei nº 15.834, de 27 de julho de 2015 |
DISPÕE SOBRE DESPESAS PROCESSUAIS DEVIDAS AO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.833, de 27 de julho de 2015 |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER JUDICIÁRIO.
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| Lei nº 15.832, de 27 de julho de 2015 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE CONVÊNIOS, PARA AS PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO.
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| Lei nº 15.831, de 27 de julho de 2015 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA AS PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO QUE INDICA.
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| Lei nº 15.830, de 27 de julho de 2015 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA AS PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO QUE INDICA.
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| Lei nº 15.829, de 27 de julho de 2015 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CEDER GRATUITAMENTE O USO AO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE DO IMÓVEL QUE IDENTIFICA PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS.
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| Lei nº 15.828, de 27 de julho de 2015 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, À UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, VINCULADA AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, O DIREITO DE USO DO IMÓVEL.
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