Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.798, de 01 de junho de 2015 |
ALTERA AS LEIS Nº 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007, N°15.360, DE 4 DE JUNHO DE 2013 E N°13.743, DE 29 DE MARÇO DE 2006.
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| Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015 |
DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS MILITARES ESTADUAIS.
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| Lei nº 15.796, de 12 de maio de 2015 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO ADVOGADO MANOEL DIAS, MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO.
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| Lei nº 15.796, de 12 de maio de 2015 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO ADVOGADO MANOEL DIAS, MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO.
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| Lei nº 15.795, de 12 de maio de 2015 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
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| Lei nº 15.794, de 12 de maio de 2015 |
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 11.889, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA.
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| Lei nº 15.793, de 06 de maio de 2015 |
ALTERA A LEI Nº 14.101, DE 4 DE ABRIL DE 2008, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 15.774, DE 16 DE MARÇO DE 2015.
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| Lei nº 15.792, de 06 de maio de 2015 |
DENOMINA JOSÉ BENTO FERREIRA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE CRUZ.
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| Lei nº 15.792, de 06 de maio de 2015 |
DENOMINA JOSÉ BENTO FERREIRA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE CRUZ.
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| Lei nº 15.791, de 06 de maio de 2015 |
DENOMINA JOSÉ BENTO XAVIER A ESTRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMOCIM E A PRAIA DE MACEIÓ.
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