Normas Jurídicas sem Textos Articulados
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de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.764, de 05 de janeiro de 2015 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO EMPRESÁRIO ROMEU LEHNEN.
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| Lei nº 15.764, de 05 de janeiro de 2015 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO EMPRESÁRIO ROMEU LEHNEN.
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| Lei nº 15.763, de 05 de janeiro de 2015 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM PRONTOS- SOCORROS, HOSPITAIS E CLÍNICAS DE SAÚDE PÚBLICA OU PRIVADA, ORIENTANDO A POPULAÇÃO SOBRE OMISSÃO DE SOCORRO.
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| Lei nº 15.762, de 05 de janeiro de 2015 |
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O ESPORTE NO ESTADO DO CEARÁ A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS CRONISTAS DESPORTIVOS DO ESTADO DO CEARÁ - APCDEC.
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| Lei nº 15.761, de 05 de janeiro de 2015 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES LÚDICAS DE XADREZ COMO INCENTIVO AO ENSINO E À APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.760, de 05 de janeiro de 2015 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DESTINADAS A DIVULGAR O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei Complementar nº 156, de 11 de dezembro de 2015 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 15 DE JULHO DE 2004, DESTINANDO PARTE DA RECEITA ANUAL DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ AO FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
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| Lei Complementar nº 155, de 04 de novembro de 2015 |
ACRESCENTA O § 3º AO ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 119, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
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| Lei Complementar nº 154, de 20 de outubro de 2015 |
DEFINE AS REGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ E SUAS COMPOSIÇÕES DE MUNICÍPIOS PARA FINS DE PLANEJAMENTO.
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| Lei Complementar nº 153, de 04 de setembro de 2015 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DO IDOSO DO CEARÁ – FEICE.
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