Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei Complementar nº 152, de 27 de julho de 2015 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA - FECOP.
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| Lei Complementar nº 151, de 27 de julho de 2015 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 12 DE JUNHO DE 2014, QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS – FEPAD, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.217, DE 3 DE OUTUBRO DE 2008.
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| Lei Complementar nº 150, de 27 de julho de 2015 |
ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 6 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 28 DE MAIO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE.
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| Emenda Constitucional nº 81, de 26 de agosto de 2014 |
ACRESCENTA O CAPÍTULO III-A – DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, AO TÍTULO VI - DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS DOS PODERES ESTADUAIS, MEDIANTE ACRÉSCIMO DO ART. 153–A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Emenda Constitucional nº 80, de 10 de abril de 2014 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 60, INCISO V, § 1º e INCISO II; ART. 64, § 1º; ART. 89, INCISO I; ART. 108, INCISO VII, ALÍNEA “A”, INCISO VII, E ART. 148-A, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 700, de 04 de setembro de 2014 |
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2012, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNTÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.759, de 30 de dezembro de 2014 |
DENOMINA O ANO DE 2015, ANO HUMBERTO TEIXEIRA.
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| Lei nº 15.759, de 30 de dezembro de 2014 |
DENOMINA O ANO DE 2015, ANO HUMBERTO TEIXEIRA.
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| Lei nº 15.758, de 30 de dezembro de 2014 |
PROMOVE A REVISÃO DA REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR-GERAL, DIRETORES ADJUNTOS, CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, PROCURADOR, ASSESSOR JURÍDICO E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA, AUDITOR INTERNO DA CONTROLADORIA E DIRETOR DO NÚCLEO DE TELEVISÃO DO PODER LEGISLATIVO.
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| Lei nº 15.757, de 30 de dezembro de 2014 |
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER LEGISLATIVO.
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