Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.675, de 31 de julho de 2014 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 12.786, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE.
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| Lei nº 15.674, de 31 de julho de 2014 |
DISPÕE SOB DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.E AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
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| Lei nº 15.673, de 31 de julho de 2014 |
DENOMINA JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA DE OLIVEIRA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, NO DISTRITO DE CURUPIRA, NO MUNICÍPIO DE OCARA.
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| Lei nº 15.673, de 31 de julho de 2014 |
DENOMINA JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA DE OLIVEIRA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, NO DISTRITO DE CURUPIRA, NO MUNICÍPIO DE OCARA.
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| Lei nº 15.672, de 31 de julho de 2014 |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO MOVIMENTO OUTUBRO ROSA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA.
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| Lei nº 15.671, de 31 de julho de 2014 |
DENOMINA CARLOS DE ALBUQUERQUE LIMA A CE - 176, NO TRECHO DE SEU ENTRONCAMENTO COM A CE - 187, ATÉ O CAMPO DE POUSO DA CIDADE DE TAUÁ, E FRANCISCA GOMES VIEIRA - DONA FREITINHAS, O TRECHO ENTRE O CAMPO DE POUSO DA CIDADE DE TAUÁ E A CIDADE DE INDEPENDÊNCIA.
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| Lei nº 15.671, de 31 de julho de 2014 |
DENOMINA CARLOS DE ALBUQUERQUE LIMA A CE - 176, NO TRECHO DE SEU ENTRONCAMENTO COM A CE - 187, ATÉ O CAMPO DE POUSO DA CIDADE DE TAUÁ, E FRANCISCA GOMES VIEIRA - DONA FREITINHAS, O TRECHO ENTRE O CAMPO DE POUSO DA CIDADE DE TAUÁ E A CIDADE DE INDEPENDÊNCIA.
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| Lei nº 15.670, de 31 de julho de 2014 |
DENOMINA DEPUTADO FEDERAL JACKSON PEREIRA O TRECHO DA CE-040, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL AO ENTRONCAMENTO DA BR - 304, NO MUNICÍPIO DE ARACATI.
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| Lei nº 15.670, de 31 de julho de 2014 |
DENOMINA DEPUTADO FEDERAL JACKSON PEREIRA O TRECHO DA CE-040, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL AO ENTRONCAMENTO DA BR - 304, NO MUNICÍPIO DE ARACATI.
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| Lei nº 15.669, de 31 de julho de 2014 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER.
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