Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.653, de 30 de junho de 2014 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA - SOPAI.
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| Lei nº 15.652, de 30 de junho de 2014 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO SANTO ANTÔNIO.
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| Lei nº 15.651, de 30 de junho de 2014 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO SANTO ANTÔNIO.
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| Lei nº 15.650, de 30 de junho de 2014 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O HOSPITAL BATISTA MEMORIAL.
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| Lei nº 15.649, de 30 de junho de 2014 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO OU PESSOAS FÍSICAS.
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| Lei nº 15.648, de 30 de junho de 2014 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 13.325, DE 14 DE JULHO DE 2003.
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| Lei nº 15.647, de 26 de junho de 2014 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BLOGUEIRO.
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| Lei nº 15.647, de 26 de junho de 2014 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BLOGUEIRO.
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| Lei nº 15.646, de 26 de junho de 2014 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MULHER COMUNITÁRIA.
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| Lei nº 15.646, de 26 de junho de 2014 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MULHER COMUNITÁRIA.
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