Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.628, de 20 de junho de 2014 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 11.966, DE 17 DE JUNHO DE 1992.
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| Lei nº 15.627, de 20 de junho de 2014 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 15.321, DE 4 DE MARÇO DE 2013.
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| Lei nº 15.626, de 12 de junho de 2014 |
DENOMINA PROFESSOR ITAMAR FILGUEIRAS O TRECHO DA RODOVIA CE-451, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA AO DISTRITO DE ITACIMA.
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| Lei nº 15.626, de 12 de junho de 2014 |
DENOMINA PROFESSOR ITAMAR FILGUEIRAS O TRECHO DA RODOVIA CE-451, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA AO DISTRITO DE ITACIMA.
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| Lei nº 15.625, de 12 de junho de 2014 |
INSTITUI 2014, O ANO DRAGÃO DO MAR, EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE SUA MORTE.
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| Lei nº 15.625, de 12 de junho de 2014 |
INSTITUI 2014, O ANO DRAGÃO DO MAR, EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE SUA MORTE.
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| Lei nº 15.624, de 12 de junho de 2014 |
INSTITUI O DIA DO POLICIAL MILITAR MÚSICO DO ESTADO DE CEARÁ.
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| Lei nº 15.624, de 12 de junho de 2014 |
INSTITUI O DIA DO POLICIAL MILITAR MÚSICO DO ESTADO DE CEARÁ.
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| Lei nº 15.623, de 12 de junho de 2014 |
DENOMINA JOÃO ROLIM DE MOURA (JOCA BONIFÁCIO) A CE-151, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE UMARI AO MUNICÍPIO DE BAIXIO.
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| Lei nº 15.623, de 12 de junho de 2014 |
DENOMINA JOÃO ROLIM DE MOURA (JOCA BONIFÁCIO) A CE-151, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE UMARI AO MUNICÍPIO DE BAIXIO.
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