Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.591, de 07 de abril de 2014 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 15.434, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
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| Lei nº 15.590, de 07 de abril de 2014 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BIOMÉDICO.
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| Lei nº 15.590, de 07 de abril de 2014 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BIOMÉDICO.
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| Lei nº 15.589, de 07 de abril de 2014 |
DENOMINA LEONARDO E MARCELLO MORENO TEIXEIRA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
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| Lei nº 15.589, de 07 de abril de 2014 |
DENOMINA LEONARDO E MARCELLO MORENO TEIXEIRA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
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| Lei nº 15.588, de 07 de abril de 2014 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO JOÃO PAULO II.
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| Lei nº 15.588, de 07 de abril de 2014 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO JOÃO PAULO II.
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| Lei nº 15.587, de 07 de abril de 2014 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO RENOVA, ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS.
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| Lei nº 15.587, de 07 de abril de 2014 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO RENOVA, ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS.
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| Lei nº 15.586, de 07 de abril de 2014 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO OU PESSOAS FÍSICAS.
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