Normas Jurídicas sem Textos Articulados
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de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.567, de 07 de abril de 2014 |
DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
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| Lei nº 15.566, de 07 de abril de 2014 |
AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO, DE DOMINIALIDADE DO ESTADO DO CEARÁ, COM BEM PRIVADO, EM RAZÃO DO INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CESSÃO DE USO.
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| Lei nº 15.565, de 02 de abril de 2014 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO OU PESSOAS FÍSICAS.
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| Lei nº 15.564, de 07 de abril de 2014 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CEDER, GRATUITAMENTE, O USO AO MUNICÍPIO DE PACAJUS DO IMÓVEL QUE IDENTIFICA PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS.
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| Lei nº 15.563, de 24 de março de 2014 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA O COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP.
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| Lei nº 15.562, de 21 de março de 2014 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO EMPRESÁRIO LUIZ ROBERTO MALDONADO BARCELOS.
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| Lei nº 15.562, de 21 de março de 2014 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO EMPRESÁRIO LUIZ ROBERTO MALDONADO BARCELOS.
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| Lei nº 15.561, de 21 de março de 2014 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO JORNALISTA MARCOS ANDRÉ BORGES.
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| Lei nº 15.561, de 21 de março de 2014 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO JORNALISTA MARCOS ANDRÉ BORGES.
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| Lei nº 15.560, de 21 de março de 2014 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O CENTRO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA ARQUIDIOCESE DE FORTALEZA – CDPDH.
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