Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.559, de 11 de março de 2014 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 12.878, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE.
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| Lei nº 15.558, de 11 de março de 2014 |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO PELO CUMPRIMENTO DE METAS POR INDICADORES ESTRATÉGICOS DE CRIMINALIDADE NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.557, de 11 de março de 2014 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, DE DOMINIALIDADE AFETADA AO ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DO INTERESSE PÚBLICO.
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| Lei nº 15.556, de 11 de março de 2014 |
DENOMINA CENTRO DE TREINAMENTO TÉCNICO DO CEARÁ LAURO DE OLIVEIRA LIMA - CTTC – LOL, O PRÉDIO NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NA CE – 422, ENTRE A BR – 222 E A CE - 085.
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| Lei nº 15.556, de 11 de março de 2014 |
DENOMINA CENTRO DE TREINAMENTO TÉCNICO DO CEARÁ LAURO DE OLIVEIRA LIMA - CTTC – LOL, O PRÉDIO NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NA CE – 422, ENTRE A BR – 222 E A CE - 085.
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| Lei nº 15.555, de 11 de março de 2014 |
DENOMINA GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.
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| Lei nº 15.555, de 11 de março de 2014 |
DENOMINA GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.
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| Lei nº 15.554, de 11 de março de 2014 |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CLUBE DO FUSCA E DO AUTOMÓVEL DE SOBRAL.
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| Lei nº 15.554, de 11 de março de 2014 |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CLUBE DO FUSCA E DO AUTOMÓVEL DE SOBRAL.
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| Lei nº 15.553, de 11 de março de 2014 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LOURDES VIANA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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