Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.553, de 11 de março de 2014 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LOURDES VIANA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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| Lei nº 15.552, de 01 de março de 2014 |
ALTERA A NOMENCLATURA DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA PARA CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL DO CEARÁ - CEPC, ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS, SUA COMPOSIÇÃO E SEUS ÓRGÃOS.
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| Lei nº 15.551, de 11 de março de 2014 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
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| Lei nº 15.550, de 11 de março de 2014 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O CONSELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.549, de 11 de março de 2014 |
DENOMINA O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE A CAPITAL CEARENSE DAS ROMARIAS.
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| Lei nº 15.548, de 11 de março de 2014 |
DENOMINA O MUNICÍPIO DE CANINDÉ A CAPITAL CEARENSE DOS FRANCISCANOS.
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| Lei nº 15.547, de 11 de março de 2014 |
DENOMINA O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE CAPITAL DO HUMOR NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.547, de 11 de março de 2014 |
DENOMINA O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE CAPITAL DO HUMOR NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.546, de 11 de março de 2014 |
DENOMINA ENGENHEIRO DANILO DALMO DA ROCHA CORRÊA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
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| Lei nº 15.546, de 11 de março de 2014 |
DENOMINA ENGENHEIRO DANILO DALMO DA ROCHA CORRÊA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
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