Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.519, de 06 de janeiro de 2014 |
DENOMINA ANA MARIA DE ARAÚJO COSTA A DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
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| Lei nº 15.519, de 06 de janeiro de 2014 |
DENOMINA ANA MARIA DE ARAÚJO COSTA A DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
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| Lei nº 15.518, de 06 de janeiro de 2014 |
DENOMINA ALAN DE PAULA LEDO A PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
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| Lei nº 15.518, de 06 de janeiro de 2014 |
DENOMINA ALAN DE PAULA LEDO A PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
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| Lei nº 15.517, de 06 de janeiro de 2014 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A SOCIEDADE MUSICAL TIANGUAENSE - SOMUT.
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| Lei nº 15.517, de 06 de janeiro de 2014 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A SOCIEDADE MUSICAL TIANGUAENSE - SOMUT.
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| Lei nº 15.516, de 06 de janeiro de 2014 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 12.160, DE 4 DE AGOSTO DE 1993 – LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.515, de 24 de janeiro de 2014 |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS DO DIREITO À MEIA ENTRADA EM CASAS DE DIVERSÃO, DE ESPETÁCULOS TEATRAIS, MUSICAIS, CIRCENSES, DE EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DAS ÁREAS DE CULTURA E LAZER NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.514, de 06 de janeiro de 2014 |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER, O LIGUE 180, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.513, de 06 de janeiro de 2014 |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS QUE OFEREÇAM ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
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