Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.478, de 04 de dezembro de 2013 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA DO PEIXE.
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| Lei nº 15.477, de 04 de dezembro de 2013 |
DENOMINA VICENTE ALVES DE SOUSA FILHO O TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PACUJÁ AO MUNICÍPIO DE MUCAMBO.
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| Lei nº 15.477, de 04 de dezembro de 2013 |
DENOMINA VICENTE ALVES DE SOUSA FILHO O TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PACUJÁ AO MUNICÍPIO DE MUCAMBO.
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| Lei nº 15.476, de 04 de dezembro de 2013 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO VIVA.
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| Lei nº 15.476, de 04 de dezembro de 2013 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO VIVA.
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| Lei nº 15.475, de 04 de dezembro de 2013 |
DENOMINA WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA.
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| Lei nº 15.475, de 04 de dezembro de 2013 |
DENOMINA WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA.
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| Lei nº 15.474, de 04 de dezembro de 2013 |
DENOMINA ELZE ALVES LIMA VERDE MONTENEGRO A FACULDADE TECNOLÓGICA-FATEC, NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
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| Lei nº 15.474, de 04 de dezembro de 2013 |
DENOMINA ELZE ALVES LIMA VERDE MONTENEGRO A FACULDADE TECNOLÓGICA-FATEC, NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
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| Lei nº 15.473, de 04 de dezembro de 2013 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE ACERCA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.
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