Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 15.472, de 22 de novembro de 2013 |
INSTITUI O AUXÍLIO-CRECHE NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 15.471, de 22 de novembro de 2013 |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS MISSIONÁRIOS DA SOLIDARIEDADE – LAR AMIGOS DE JESUS.
|
| Lei nº 15.471, de 22 de novembro de 2013 |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS MISSIONÁRIOS DA SOLIDARIEDADE – LAR AMIGOS DE JESUS.
|
| Lei nº 15.470, de 22 de novembro de 2013 |
DISPÕE SOBRE O DIREITO ÀS INDENIZAÇÕES E AOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI Nº 15.056, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI Nº 15.194, DE 19 DE JULHO DE 2012.
|
| Lei nº 15.469, de 22 de novembro de 2013 |
ALTERA O CAPUT DO ART. 77 DA LEI Nº 12.509, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1995 – LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 15.468, de 22 de novembro de 2013 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 12.160, DE 4 DE AGOSTO DE 1993 – LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 15.467, de 22 de novembro de 2013 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DOM JOSÉ MAURO RAMALHO – FRATER, NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
|
| Lei nº 15.467, de 22 de novembro de 2013 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DOM JOSÉ MAURO RAMALHO – FRATER, NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
|
| Lei nº 15.466, de 22 de novembro de 2013 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DE ICMS NAS OPERAÇÕES DE AERONAVES, PEÇAS E ACESSÓRIOS E OUTRAS MERCADORIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 15.465, de 22 de novembro de 2013 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.786, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE.
|