Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.459, de 14 de novembro de 2013 |
DENOMINA JOÃO DE MESQUITA BRAGA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE TRAPIÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA
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| Lei nº 15.458, de 14 de novembro de 2013 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIDA VIDEIRA.
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| Lei nº 15.458, de 14 de novembro de 2013 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIDA VIDEIRA.
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| Lei nº 15.457, de 14 de novembro de 2013 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DOS PROJETOS BIODIESEL E RECUPERAÇÃO DA CAJUCULTURA, AMBOS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA.
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| Lei nº 15.456, de 14 de novembro de 2013 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.729, DE 11 DE JANEIRO DE 2006.
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| Lei nº 15.455, de 08 de novembro de 2013 |
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PORTE DE ARMAS DE FOGO PELOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.454, de 25 de outubro de 2013 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.480, DE 26 DE MAIO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PARCELA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS, EM RECURSOS MONETÁRIOS, DA CONTA ÚNICA DE DEPÓSITOS JUDICIAIS DO PODER JUDICIÁRIO PARA A CONTA ÚNICA DO TESOURO ESTADUAL, SOBRE A GESTÃO DESSES RECURSOS.
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| Lei nº 15.453, de 23 de outubro de 2013 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA DAS CIDADES E AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
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| Lei nº 15.452, de 23 de outubro de 2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES.
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| Lei nº 15.451, de 23 de outubro de 2013 |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA E TEMPORÁRIA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MAG, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
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