Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 15.421, de 12 de setembro de 2013 |
DENOMINA RUBENS BEZERRA DE ALBUQUERQUE O TRECHO DA RODOVIA CE 284, QUE LIGA O DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CEDRO, À CE 153.
|
| Lei nº 15.421, de 12 de setembro de 2013 |
DENOMINA RUBENS BEZERRA DE ALBUQUERQUE O TRECHO DA RODOVIA CE 284, QUE LIGA O DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CEDRO, À CE 153.
|
| Lei nº 15.420, de 12 de setembro de 2013 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 15.419, de 12 de setembro de 2013 |
DENOMINA MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO – DORINHA CIDRÃO, A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MARRECAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
|
| Lei nº 15.419, de 12 de setembro de 2013 |
DENOMINA MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO – DORINHA CIDRÃO, A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MARRECAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
|
| Lei nº 15.418, de 12 de setembro de 2013 |
DENOMINA LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
|
| Lei nº 15.418, de 12 de setembro de 2013 |
DENOMINA LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
|
| Lei nº 15.417, de 12 de setembro de 2013 |
DENOMINA ALBERTO DE SOUSA MOTA A RODOVIA CE - 363, NO TRECHO DE ENTRONCAMENTO QUE LIGA A LOCALIDADE DE CONCEIÇÃO À VILA DE MARRUÁS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
|
| Lei nº 15.417, de 12 de setembro de 2013 |
DENOMINA ALBERTO DE SOUSA MOTA A RODOVIA CE - 363, NO TRECHO DE ENTRONCAMENTO QUE LIGA A LOCALIDADE DE CONCEIÇÃO À VILA DE MARRUÁS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
|
| Lei nº 15.416, de 12 de setembro de 2013 |
DENOMINA WALTER RAMOS DE ARAÚJO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
|