Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.416, de 12 de setembro de 2013 |
DENOMINA WALTER RAMOS DE ARAÚJO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
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| Lei nº 15.415, de 12 de setembro de 2013 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS.
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| Lei nº 15.414, de 12 de setembro de 2013 |
DENOMINA DOMINGOS JESSÉ DE OLIVEIRA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, NO DISTRITO DE CÁGADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
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| Lei nº 15.414, de 12 de setembro de 2013 |
DENOMINA DOMINGOS JESSÉ DE OLIVEIRA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, NO DISTRITO DE CÁGADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
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| Lei nº 15.413, de 12 de setembro de 2013 |
DENOMINA LIA SIDOU A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.
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| Lei nº 15.413, de 12 de setembro de 2013 |
DENOMINA LIA SIDOU A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.
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| Lei nº 15.412, de 12 de setembro de 2013 |
DENOMINA FRANCISCO PAIVA TAVARES A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE CARIDADE.
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| Lei nº 15.412, de 12 de setembro de 2013 |
DENOMINA FRANCISCO PAIVA TAVARES A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE CARIDADE.
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| Lei nº 15.411, de 12 de setembro de 2013 |
DENOMINA SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE.
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| Lei nº 15.411, de 12 de setembro de 2013 |
DENOMINA SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE.
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