Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.410, de 12 de setembro de 2013 |
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 14.560, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
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| Lei nº 15.409, de 05 de setembro de 2013 |
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 15.132, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES.
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| Lei nº 15.408, de 12 de agosto de 2013 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.781, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DESTAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.407, de 25 de julho de 2013 |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ, EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUE REALIZEM ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR EMERGENCIAL.
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| Lei nº 15.406, de 25 de julho de 2013 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.405, de 25 de julho de 2013 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, REALIZADA EM FORTALEZA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.404, de 25 de julho de 2013 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL.
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| Lei nº 15.404, de 25 de julho de 2013 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL.
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| Lei nº 15.403, de 25 de julho de 2013 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA.
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| Lei nº 15.403, de 25 de julho de 2013 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA.
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