Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.396, de 25 de julho de 2013 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO ASSÉDIO MORAL.
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| Lei nº 15.395, de 25 de julho de 2013 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA INCLUSÃO SOCIAL.
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| Lei nº 15.395, de 25 de julho de 2013 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA INCLUSÃO SOCIAL.
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| Lei nº 15.394, de 25 de julho de 2013 |
DENOMINA DEPUTADO WILSON MACHADO A CE 453, NO TRECHO QUE LIGA A CE 040 AO DISTRITO DE IGUAPE, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.
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| Lei nº 15.394, de 25 de julho de 2013 |
DENOMINA DEPUTADO WILSON MACHADO A CE 453, NO TRECHO QUE LIGA A CE 040 AO DISTRITO DE IGUAPE, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.
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| Lei nº 15.393, de 25 de julho de 2013 |
DENOMINA VEREADOR JOSÉ BRASILINO DE FREITAS - ZÉ MAIA, A CE-257, NO TRECHO QUE LIGA A CE-359 À SEDE DO MUNICÍPIO DE OCARA, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.393, de 25 de julho de 2013 |
DENOMINA VEREADOR JOSÉ BRASILINO DE FREITAS - ZÉ MAIA, A CE-257, NO TRECHO QUE LIGA A CE-359 À SEDE DO MUNICÍPIO DE OCARA, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.392, de 25 de julho de 2013 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA 13 DO MÊS DE DEZEMBRO COMO O DIA ESTADUAL DO SANFONEIRO.
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| Lei nº 15.392, de 25 de julho de 2013 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA 13 DO MÊS DE DEZEMBRO COMO O DIA ESTADUAL DO SANFONEIRO.
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| Lei nº 15.391, de 25 de julho de 2013 |
DENOMINA FRANCISCO MANSUETO DE SOUZA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NO ESTADO DO CEARÁ.
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