Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 12.423, de 20 de abril de 1995 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A AURÍLIO FERNANDES LIMA.
|
Lei nº 12.422, de 20 de abril de 1995 |
Concede Título de Cidadão Cearense ao empresário João Claudino Fernandes.
|
Lei nº 12.422, de 20 de abril de 1995 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO CLAUDINO FERNANDES.
|
Lei nº 12.421, de 20 de abril de 1995 |
CRIA CARGOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 12.420, de 17 de abril de 1995 |
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS E AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 12.419, de 17 de abril de 1995 |
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
|
Lei nº 12.418, de 06 de abril de 1995 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A FINANCIAMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO NORDESTE - PRODETUR/NE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 12.417, de 28 de março de 1995 |
REAJUSTA OS VALORES VENCIMENTAIS DOS MEMBROS DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 12.416, de 17 de março de 1995 |
ALTERA AS LEIS Nº 12.066, DE 13 DE JANEIRO DE 1993 E Nº 12.102, DE 11 DE MAIO DE 1993 QUE DISPÕEM SOBRE O GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DE 1º E 2º GRAUS - MAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 12.415, de 17 de março de 1995 |
FIXA O TETO DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, ATIVO E INATIVO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|