Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 12.213, de 18 de novembro de 1993 |
DENOMINA-SE DE MOÉSIO LOIOLA DE MELO JÚNIOR A RODOVIA CE-161, QUE INTERLIGA A CIDADE DE GROAÍRAS À BR-222, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
|
Lei nº 12.213, de 18 de novembro de 1993 |
Denomina-se de Moésio Loiola de Melo Júnior a Rodovia CE-161, que interliga a Cidade de Groaíras à BR-222, no Município de Sobral.
|
Lei nº 12.212, de 18 de novembro de 1993 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO HOSPITAL CURA D'ARS.
|
Lei nº 12.212, de 18 de novembro de 1993 |
Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO HOSPITAL CURA D'ARS.
|
Lei nº 12.211, de 18 de novembro de 1993 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
|
Lei nº 12.211, de 18 de novembro de 1993 |
Considera de Utilidade Pública a Entidade que indica - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE TABOLEIRO.
|
Lei nº 12.210, de 18 de novembro de 1993 |
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA IMACULADA CONCEIÇÃO DO BAIRRO HENRIQUE JORGE E ADJACÊNCIAS.
|
Lei nº 12.210, de 18 de novembro de 1993 |
Decreta de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA IMACULADA CONCEIÇÃO DO BAIRRO HENRIQUE JORGE E ADJACÊNCIAS.
|
Lei nº 12.209, de 11 de novembro de 1993 |
CONCEDE TÍTULOS DE DIREITO REAL DE USO SOBRE UMA ÁREA DE 4.170,9334 (QUATRO MIL, CENTO E SETENTA HECTARES, NOVENTA E TRÊS ARES E TRINTA E QUATRO CENTIARES), DE TERRAS PÚBLICAS ESTADUAIS POR AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 12.208, de 11 de novembro de 1993 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA SCUDERIE DETETIVE FRANÇOIS FRANÇA.
|