Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 17.634, de 01 de setembro de 2021 |
altera a lei n.º 17.569, de 20 de julho de 2021.
|
Lei nº 17.633, de 27 de agosto de 2021 |
ESTABELECE DEVER FUNCIONAL, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, CONSISTENTE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 POR SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS ESTADUAIS, COMO MEDIDA DE RESGUARDO DA SALUBRIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO E DE PROTEÇÃO DA SAÚDE TANTO DE USUÁRIOS QUANTO DE TODOS OS DEMAIS AGENTES ENVOLVIDOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO.
|
Lei nº 17.632, de 26 de agosto de 2021 |
INSTITUI O PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ.
|
Lei nº 17.631, de 24 de agosto de 2021 |
FICA INSTITUÍDA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE CRATO.
|
Lei nº 17.631, de 24 de agosto de 2021 |
FICA INSTITUÍDA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE CRATO.
|
Lei nº 17.630, de 24 de agosto de 2021 |
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE E DA DISLEXIA NO ESTADO DO CEARÁ.
|
Lei nº 17.629, de 24 de agosto de 2021 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ.
|
Lei nº 17.629, de 24 de agosto de 2021 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ.
|
Lei nº 17.628, de 20 de agosto de 2021 |
DENOMINA MÃE TRABALHADORA DIRETORA TÂNIA MARIA LIMA DA SILVA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
|
Lei nº 17.628, de 20 de agosto de 2021 |
DENOMINA MÃE TRABALHADORA DIRETORA TÂNIA MARIA LIMA DA SILVA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
|