Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 12.100, de 05 de maio de 1993 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE, AO DR. OSVALDO ALVES DANTAS.
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Lei nº 12.100, de 05 de maio de 1993 |
Concede o Título de Cidadão Cearense, ao Dr. Osvaldo Alves Dantas.
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Lei nº 12.099, de 05 de maio de 1993 |
DENOMINA DE RODOVIA SENADOR OSIRES PONTES O TRECHO DA ESTRADA CE 165 QUE INTERLIGA SOBRAL A MASSAPÊ.
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Lei nº 12.099, de 05 de maio de 1993 |
Denomina de Rodovia Senador Osires Pontes o trecho da Estrada CE 165 que interliga Sobral a Massapê.
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Lei nº 12.098, de 05 de maio de 1993 |
AUTORIZA A REVERSÃO DE POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA AO SERVIÇO ATIVO, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.097, de 05 de maio de 1993 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE PORTA DA ESPERANÇA DO BAIRRO PADRE ANDRADE.
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Lei nº 12.097, de 05 de maio de 1993 |
Considera de Utilidade Pública a COMUNIDADE PORTA DA ESPERANÇA DO BAIRRO PADRE ANDRADE.
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Lei nº 12.096, de 05 de maio de 1993 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 12.096, de 05 de maio de 1993 |
Considera de Utilidade Pública a Entidade que indica, PATRONATO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÄO.
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Lei nº 12.095, de 05 de maio de 1993 |
COGNOMINA DE RODOVIA DEPUTADO PERILO TEIXEIRA, O TRECHO DA ESTRADA ESTADUAL QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE UMIRIM À ITAPIPOCA (CE-354).
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