Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 11.806, de 09 de maio de 1991 |
Considera de Utilidade Pública o CENTRO SOCIAL BETESDA.
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Lei nº 11.806, de 09 de maio de 1991 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL BETESDA.
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Lei nº 11.805, de 09 de maio de 1991 |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.804, de 15 de abril de 1991 |
MODIFICA A LETRA "C" DO ART. 12 DA LEI Nº 10.236, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.803, de 15 de abril de 1991 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.802, de 11 de abril de 1991 |
DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.801, de 26 de março de 1991 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA O MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, EM REGIME DE CESSÃO DE USO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, OS IMÓVEIS, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.800, de 26 de março de 1991 |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - FUSEC - A DOAR À SOCIEDADE COMUNITÁRIA HABITACIONAL DO PARQUE SÃO MIGUEL O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.799, de 14 de março de 1991 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SR. PAOLO LAVAGETTO.
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Lei nº 11.799, de 14 de março de 1991 |
Concede o título de cidadão Cearense ao Sr. Paolo Lavagetto.
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