Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 11.790, de 31 de janeiro de 1991 |
DISPÕE SOBRE OS GRUPOS OCUPACIONAIS E FIXAÇÃO DE NOVOS VALORES DAS REFERÊNCIAS SALARIAIS DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DO CEARÁ IPLANCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.789, de 31 de janeiro de 1991 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 10.882, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983.
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Lei nº 11.788, de 21 de janeiro de 1991 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AS LETRAS "B" E "C" DO ART. 2º DA LEI Nº 11.305, DE 13 DE MARÇO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.787, de 21 de janeiro de 1991 |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI Nº 11.411 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987.
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Lei nº 11.786, de 21 de janeiro de 1991 |
MODIFICA CLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA.
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Lei nº 11.785, de 21 de janeiro de 1991 |
REGULA A ORDEM DE NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS DO CONSELHEIRO DO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, PREVISTA NO § 2º DO ART. 79 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
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Lei nº 11.784, de 18 de janeiro de 1991 |
DENOMINA DE VICE-GOVERNADOR CASTELO DE CASTRO A ESTRADA QUE INDICA.
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Lei nº 11.784, de 18 de janeiro de 1991 |
Denomina de Vice-Governador Castelo de Castro a estrada que indica.
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Lei nº 11.783, de 16 de janeiro de 1991 |
EXTINGUE E CRIA CARGOS NO GRUPO TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.782, de 09 de janeiro de 1991 |
CRIA CARGOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ E NA COMARCA DA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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