Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 11.776, de 28 de dezembro de 1990 |
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Prof. Doutor LUIZ PINTO FERREIRA.
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Lei nº 11.775, de 28 de dezembro de 1990 |
INSTITUI O DIA DO APOSENTADO DO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL.
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Lei nº 11.775, de 28 de dezembro de 1990 |
INSTITUI O DIA DO APOSENTADO DO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL.
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Lei nº 11.774, de 28 de dezembro de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PRÓ-INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.774, de 28 de dezembro de 1990 |
Considera de utilidade pública a SOCIEDADE PRÓ-INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.773, de 28 de dezembro de 1990 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.772, de 27 de dezembro de 1990 |
CRIA O MUNICÍPIO DE CATUNDA DESMEMBRADO DO DE SANTA QUITÉRIA, DELIMITA SUA ÁREA TERRITORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.771, de 21 de dezembro de 1990 |
CRIA O MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, DELIMITADA SUA ÁREA TERRITORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.770, de 19 de dezembro de 1990 |
CONCEDE O TÍTULO QUE INDICA À SRª VITÓRIA PARENTE.
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Lei nº 11.770, de 19 de dezembro de 1990 |
Concede o Título que indica à Srª Vitória Parente.
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