Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 11.681, de 28 de maio de 1990 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES E GRATIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.680, de 28 de maio de 1990 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SOLDOS, REPRESENTAÇÕES, GRATIFICAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.679, de 23 de maio de 1990 |
ESTENDE A GRATIFICAÇÃO CRIADA PELA LEI Nº 11.264, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.678, de 23 de maio de 1990 |
ACRESCENTA COMPETÊNCIAS AO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, ESTABELECIDAS PELA COSNTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E PELA LEI Nº 11.564, DE 26 DE JUNHO DE 1980.
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Lei nº 11.677, de 23 de maio de 1990 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO ARARENDAENSE DE ASSISTÊNCIA E AMPARO À SAÚDE E À INFÂNCIA.
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Lei nº 11.677, de 23 de maio de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA - ASSOCIAÇÃO ARARENDAENSE DE ASSISTÊNCIA E AMPARO À SAÚDE E À INFÂNCIA.
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Lei nº 11.676, de 23 de maio de 1990 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.675, de 03 de maio de 1990 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica - PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO CEARÁ-PRODECOM.
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Lei nº 11.675, de 03 de maio de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 11.674, de 30 de abril de 1990 |
EXTINGUE OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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