Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 11.636, de 09 de novembro de 1989 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 11.635, de 09 de novembro de 1989 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 11.634, de 09 de novembro de 1989 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 11.633, de 09 de novembro de 1989 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.632, de 09 de novembro de 1989 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CONSELHO UNIÃO DE COMUNIDADES", EM MARACANAÚ, CEARÁ.
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Lei nº 11.631, de 09 de novembro de 1989 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.630, de 09 de novembro de 1989 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 11.629, de 09 de novembro de 1989 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.628, de 08 de novembro de 1989 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS COM A FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.627, de 08 de novembro de 1989 |
CONCEDE ADIANTAMENTO POR CONTA DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES E GRATIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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