Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 11.617, de 16 de outubro de 1989 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 11.616, de 16 de outubro de 1989 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.615, de 16 de outubro de 1989 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 11.614, de 16 de outubro de 1989 |
CONCEDE O TÍTULO QUE INDICA.
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Lei nº 11.614, de 16 de outubro de 1989 |
Concede o Título que indica. (CARLOS NUNES DA SILVA).
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Lei nº 11.613, de 16 de outubro de 1989 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 11.612, de 03 de outubro de 1989 |
REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DOS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.611, de 29 de setembro de 1989 |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO II - PODER LEGISLATIVO.
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Lei nº 11.610, de 27 de setembro de 1989 |
FIXA NOVOS VALORES PARA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE DEFENSOR PÚBLICO E DELEGADO DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.609, de 21 de setembro de 1989 |
ESTABELECE NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES, REPRESENTAÇÕES E PROVENTOS DO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS.
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