Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 11.562, de 15 de junho de 1989 |
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.561, de 07 de junho de 1989 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À FUNDAÇÃO BRADESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.560, de 07 de junho de 1989 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS QUE INDICA.
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Lei nº 11.559, de 31 de maio de 1989 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.558, de 29 de maio de 1989 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR O EMPRÉSTIMO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.557, de 22 de maio de 1989 |
CRIA O DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA NA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.556, de 18 de maio de 1989 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.555, de 18 de maio de 1989 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 11.554, de 18 de maio de 1989 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.553, de 18 de maio de 1989 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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