Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 11.310, de 23 de abril de 1987 |
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DA USINA SIDERÚRGICA DO NORDESTE S.A. - USINOR - DESTINADA A IMPLANTAR O PROJETO SIDERÚRGICO NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 11.309, de 21 de abril de 1987 |
CRIA O MUNICÍPIO QUE INDICA.
|
Lei nº 11.308, de 21 de abril de 1987 |
CRIA O MUNICÍPIO DE ACARAPE, DESMEMBRADO DE REDENÇÃO.
|
Lei nº 11.307, de 21 de abril de 1987 |
CRIA O MUNICÍPIO DE BARREIRA, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
|
Lei nº 11.306, de 01 de abril de 1987 |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS DE ESTADO E CRIA CARGOS DE SUBSECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 11.305, de 13 de março de 1987 |
CRIA O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE PACAJÚS.
|
Lei nº 11.304, de 13 de março de 1987 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 11.014, DE 09 DE ABRIL DE 1985.
|
Lei nº 11.303, de 13 de março de 1987 |
ENCAMPA O COLÉGIO MUNICIPAL D. PEDRO I DE GUARACIABA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 11.302, de 13 de março de 1987 |
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DOS CONSULTORES JURÍDICOS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 11.301, de 13 de março de 1987 |
CRIA O MUNICÍPIO QUE INDICA.
|