Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 11.290, de 06 de janeiro de 1987 |
CONCEDE A PENSÃO QUE INDICA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 11.289, de 06 de janeiro de 1987 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO MONTEPIO DE MINISTÉRIO PÚBLICO E SERVIÇOS JURÍDICOS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 11.288, de 06 de janeiro de 1987 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI Nº 11.184, DE 09 DE JUNHO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 11.287, de 30 de dezembro de 1987 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 11.286, de 30 de dezembro de 1987 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
|
Lei nº 11.285, de 30 de dezembro de 1987 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BONS AMIGOS DE JACUNDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 11.284, de 30 de dezembro de 1987 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 11.283, de 30 de dezembro de 1987 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 11.282, de 30 de dezembro de 1987 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE OBRAS PAROQUIAIS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA (COPEA).
|
Lei nº 11.281, de 30 de dezembro de 1987 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
|