Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 11.270, de 18 de dezembro de 1986 |
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 11.269, de 18 de dezembro de 1986 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
|
Lei nº 11.268, de 18 de dezembro de 1986 |
INSTITUI PENSÃO MENSAL PARA VIÚVAS DE EX-GOVERNADORES DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 11.267, de 18 de dezembro de 1986 |
FIXA VALORES PARA O RESSARCIMENTO DAS DESPESAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO, QUANDO DO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS (ART. 19 E PARÁGRAFOS DO C.PC.C) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 11.266, de 18 de dezembro de 1986 |
ALTERA A ESTRUTURA DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 11.265, de 18 de dezembro de 1986 |
TRANSFORMA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA, ELEVANDO-OS PARA O SÍMBOLO DON-2.
|
Lei nº 11.264, de 18 de dezembro de 1986 |
FIXA NOVOS VALORES DO VENCIMENTO BASE DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DOS PROCURADORES DO ESTADO.
|
Lei nº 11.263, de 18 de dezembro de 1986 |
MODIFICA A ESTRUTURA DOS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 11.262, de 18 de dezembro de 1986 |
DISPÕE SOBRE O GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 11.261, de 18 de dezembro de 1986 |
DISPÕE SOBRE O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|