Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10173
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.137, de 06 de dezembro de 1985 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.136, de 06 de dezembro de 1985 |
CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE INDICA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.135, de 05 de dezembro de 1985 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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| Lei nº 11.134, de 04 de dezembro de 1985 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.133, de 04 de dezembro de 1985 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.132, de 04 de dezembro de 1985 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.131, de 04 de dezembro de 1985 |
CONCEDE A PENSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.130, de 04 de dezembro de 1985 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.129, de 04 de dezembro de 1985 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.128, de 02 de dezembro de 1985 |
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
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