Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 10.993, de 26 de dezembro de 1984 |
CONCEDE O TÍTULO QUE INDICA.
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| Lei nº 10.992, de 26 de dezembro de 1984 |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE LIVRO DIDÁTICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE 1º E 2º GRAUS, NA FORMA QUE INDICA.
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| Lei nº 10.991, de 26 de dezembro de 1984 |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DAS QUADRAS DE ESPORTE E AUDITÓRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE 1º E 2º GRAUS, NA FORMA QUE INDICA.
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| Lei nº 10.990, de 26 de dezembro de 1984 |
ALTERA DISPOSITVOS DA LEI Nº 10.880, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 10.989, de 26 de dezembro de 1984 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 10.988, de 26 de dezembro de 1984 |
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA A PESCA EM AÇUDES PÚBLICOS.
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| Lei nº 10.987, de 26 de dezembro de 1984 |
COMPLEMENTA A LEI Nº 10.884, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1984 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO OFICIAL DO ESTADO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 10.986, de 24 de dezembro de 1984 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985.
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| Lei nº 10.985, de 14 de dezembro de 1984 |
CONCEDE BENEFÍCIO À SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 10.984, de 12 de dezembro de 1984 |
CONCEDE A PENSÃO QUE INDICA.
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