Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 17.507, de 25 de maio de 2021 |
MODIFICA A LEI N.º 9.826, DE 14 DE MAIO DE 1974, E LHE ACRESCE DISPOSITIVOS.
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Lei nº 17.506, de 25 de maio de 2021 |
AUTORIZA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ A ADQUIRIR E DISTRIBUIR CESTAS BÁSICAS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19.
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Lei nº 17.505, de 25 de maio de 2021 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO NO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS OU GUIADOS, EXPLORADOS PELA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR.
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Lei nº 17.504, de 25 de maio de 2021 |
INSTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE NO ESTADO DO CEARÁ.
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Lei nº 17.504, de 25 de maio de 2021 |
INSTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE NO ESTADO DO CEARÁ.
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Lei nº 17.503, de 25 de maio de 2021 |
FICA INSTITUÍDO O DIA ESTADUAL DO INVESTIGADOR PROFISSIONAL.
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Lei nº 17.502, de 25 de maio de 2021 |
INSTITUI O DIA MARIELLE FRANCO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES.
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Lei nº 17.502, de 25 de maio de 2021 |
INSTITUI O DIA MARIELLE FRANCO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES.
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Lei nº 17.501, de 25 de maio de 2021 |
INSTITUI A INCLUSÃO DO TEMA TRANSVERSAL EDUCAÇÃO DIGITAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS COM MANUTENÇÃO PROMOVIDA PELO ESTADO DO CEARÁ.
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Lei nº 17.500, de 25 de maio de 2021 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA “HABILIDADES DE VIDA” COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MANTIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
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