Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Emenda Constitucional nº 111, de 14 de outubro de 2021 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
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Emenda Constitucional nº 110, de 04 de maio de 2021 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE CONTRATOS DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ.
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Emenda Constitucional nº 109, de 20 de abril de 2021 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
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Emenda Constitucional nº 108, de 30 de março de 2021 |
ALTERA O INCISO XVI DO ART. 88 E O ART. 211 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
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Emenda Constitucional nº 107, de 25 de fevereiro de 2021 |
ALTERA O ART. 209 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
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Emenda Constitucional nº 106, de 25 de fevereiro de 2021 |
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUTATIVO – SEAS E DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS CELEBRADAS NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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Emenda Constitucional nº 99, de 03 de março de 2020 |
ACRESCE DISPOSITIVOS AO ART. 176 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
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Decreto Legislativo nº 9, de 05 de maio de 2020 |
Decreta situação de emergência.
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Decreto Legislativo nº 8, de 19 de abril de 2020 |
Decreta situação de emergência em saúde.
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Decreto Legislativo nº 7, de 06 de abril de 2020 |
Decreta situação de emergência em saúde.
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