Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 17.325, de 22 de outubro de 2020 |
ALTERA A LEI N.º 12.120, DE 24 DE JUNHO DE 1993.
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Lei nº 17.324, de 22 de outubro de 2020 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 15.139, DE 23 DE ABRIL DE 2012.
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Lei nº 17.323, de 22 de outubro de 2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA LEI N.º 9.496, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997 - MEDIDA PROVISÓRIA N.º 2.192-70, DE 24 DE AGOSTO DE 2001 - PARA ESTABELECIMENTO DAS ALTERAÇÕES AUTORIZADAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 173, DE 27 DE MAIO DE 2020.
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Lei nº 17.322, de 22 de outubro de 2020 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
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Lei nº 17.321, de 22 de outubro de 2020 |
INCLUI O EVENTO RELIGIOSO FESTA DA DIVINA MISERICÓRDIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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Lei nº 17.320, de 13 de outubro de 2020 |
ALTERA A LEI N.º 12.612, DE 7 DE AGOSTO DE 1996.
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Lei nº 17.319, de 13 de outubro de 2020 |
ALTERA A LEI N.º 17.132, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
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Lei nº 17.318, de 13 de outubro de 2020 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE QUEIJOS E MANTEIGAS ARTESANAIS NO ESTADO DO CEARÁ.
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Lei nº 17.317, de 13 de outubro de 2020 |
DISPÕE SOBRE O DIRETO AO TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL GRATUITO AOS JOVENS DE BAIXA RENDA.
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Lei nº 17.316, de 13 de outubro de 2020 |
INCLUI, NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO, CONTEÚDO RELATIVO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
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