Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 17.299, de 22 de setembro de 2020 |
INSTITUI A ROTA DO CAFÉ, NO MACIÇO DE BATURITÉ, COMO CIRCUITO TURÍSTICO NO ESTADO DO CEARÁ.
|
Lei nº 17.298, de 22 de setembro de 2020 |
DENOMINA ALDERI DUARTE BELO A ARENINHA DO BAIRRO VILA VELHA LOCALIZADA NO CAMPO DO CANCÃO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
|
Lei nº 17.298, de 22 de setembro de 2020 |
DENOMINA ALDERI DUARTE BELO A ARENINHA DO BAIRRO VILA VELHA LOCALIZADA NO CAMPO DO CANCÃO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
|
Lei nº 17.297, de 22 de setembro de 2020 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS DIGITAL INFLUENCERS – INFLUENCIADORES DIGITAIS.
|
Lei nº 17.297, de 22 de setembro de 2020 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS DIGITAL INFLUENCERS – INFLUENCIADORES DIGITAIS.
|
Lei nº 17.296, de 16 de setembro de 2020 |
CRIA O DIA ESTADUAL DO PROTETOR DE ANIMAIS.
|
Lei nº 17.295, de 16 de setembro de 2020 |
INSTITUI O DIA DO MISSIONÁRIO CRISTÃO NO ESTADO DO CEARÁ.
|
Lei nº 17.295, de 16 de setembro de 2020 |
INSTITUI O DIA DO MISSIONÁRIO CRISTÃO NO ESTADO DO CEARÁ.
|
Lei nº 17.294, de 16 de setembro de 2020 |
RECONHECE O ZOOLÓGICO DO SANTUÁRIO DE SÃO FRANCISCO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, COMO ESPAÇO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ.
|
Lei nº 17.293, de 16 de setembro de 2020 |
INSTITUI O MEMORIAL VIRTUAL DAS VÍTIMAS DA COVID-19.
|