Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 17.169, de 09 de janeiro de 2020 |
INSTITUI A COMENDA CEARÁ DE DANÇA.
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Lei nº 17.168, de 09 de janeiro de 2020 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE MARCO.
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Lei nº 17.167, de 02 de janeiro de 2020 |
ALTERA A LEI N.º 14.582, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
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Lei nº 17.166, de 02 de janeiro de 2020 |
ALTERA O ART. 4.º DA LEI N.º 15.718, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014.
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Lei nº 17.165, de 02 de janeiro de 2020 |
RECONHECE A EXISTÊNCIA, A CONTRIBUIÇÃO E OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NO ESTADO DO CEARÁ.
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Emenda Constitucional nº 105, de 22 de dezembro de 2020 |
MODIFICA O ART. 47 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
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Emenda Constitucional nº 104, de 22 de dezembro de 2020 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
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Emenda Constitucional nº 103, de 17 de dezembro de 2020 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS PARA DOCENTES NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO.
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Emenda Constitucional nº 102, de 03 de dezembro de 2020 |
ACRESCE O ART. 43-B À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
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Emenda Constitucional nº 101, de 13 de agosto de 2020 |
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, INSTITUINDO A POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO CEARÁ.
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