Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 17.114, de 28 de novembro de 2019 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A TAÇA DAS FAVELAS.
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Lei nº 17.113, de 28 de novembro de 2019 |
INSTITUI O EVENTO LOUVOR COM CRISTO DO ECC DE FORTALEZA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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Lei nº 17.112, de 14 de novembro de 2019 |
DENOMINA FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA A ARENINHA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE SALITRE.
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Lei nº 17.112, de 28 de novembro de 2019 |
AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A CEDER À FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO CEARÁ – FECOMÉRCIO – O IMÓVEL QUE INDICA.
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Lei nº 17.111, de 26 de novembro de 2019 |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CRIME DE ASSÉDIO E ABUSO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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Lei nº 17.110, de 26 de novembro de 2019 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DO CATÓLICO.
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Lei nº 17.109, de 14 de novembro de 2019 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CEARENSE A ALCIONE ALBANESI.
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Lei nº 17.109, de 14 de novembro de 2019 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CEARENSE A ALCIONE ALBANESI.
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Lei nº 17.108, de 14 de novembro de 2019 |
DENOMINA NILON DE OLIVEIRA BARROSO O GINÁSIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FIGUEIREDO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA.
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Lei nº 17.108, de 14 de novembro de 2019 |
DENOMINA NILON DE OLIVEIRA BARROSO O GINÁSIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FIGUEIREDO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA.
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