Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 17.031, de 10 de outubro de 2019 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR LAÉRCIO DREBES.
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Lei nº 17.030, de 10 de outubro de 2019 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.
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Lei nº 17.030, de 10 de outubro de 2019 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.
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Lei nº 17.029, de 10 de outubro de 2019 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A CAMINHADA EM HONRA A NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ.
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Lei nº 17.029, de 10 de outubro de 2019 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A CAMINHADA EM HONRA A NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ.
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Lei nº 17.028, de 10 de outubro de 2019 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DA PENHA, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DO CRATO.
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Lei nº 17.028, de 10 de outubro de 2019 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DA PENHA, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DO CRATO.
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Lei nº 17.027, de 10 de outubro de 2019 |
INCLUI A CAVALGADA DO PARQUE DE VAQUEJADA JOSÉ BELARMINO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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Lei nº 17.027, de 10 de outubro de 2019 |
INCLUI A CAVALGADA DO PARQUE DE VAQUEJADA JOSÉ BELARMINO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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Lei nº 17.026, de 10 de outubro de 2019 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER INFANTOJUVENIL NO ESTADO DO CEARÁ.
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